TJSP - 1010409-91.2025.8.26.0050
1ª instância - 22 Criminal de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:31
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 18:31
Expedição de Mandado.
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02/09/2025 18:31
Expedição de Mandado.
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02/09/2025 18:31
Expedição de Mandado.
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02/09/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010409-91.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Difamação - MARIANA TEICHNER DE MORAES -
Vistos.
De início, manifeste-se o Ministério Público.
Intime-se. - ADV: RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP), DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB 389553/SP) -
30/08/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010409-91.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Difamação - Mariana Teichner de Moraes - Trata-se de pedido de explicações na qual a querelante capitulou as infrações penais como sendo calúnia e difamação, ambas com a causa de aumento de pena do artigo 141, §2º, do Código Penal.
Os crimes, em questão, não são de menor potencial ofensivo, já que as penas máximas, somadas, ultrapassam dois anos.
Sendo assim, declaro a incompetência deste Juizado Especial Criminal Central da Capital e determino a redistribuição do feito a uma das varas criminais centrais da comarca da capital.
Intime-se. - ADV: DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB 389553/SP), RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP) -
27/08/2025 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 12:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/08/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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