STJ - 3002559-78.2020.8.26.0000

14/09/2021 15:50

Transitado em Julgado em 14/09/2021

18/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021

17/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021 17:10

Não conhecido o agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

17/06/2021 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/06/2021 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/06/2021 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO