STJ - 1001379-09.2018.8.26.0137

20/06/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/06/2023 14:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023

05/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538334/2023

05/06/2023 17:35

Protocolizada Petição 538334/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 412510/2023 - AgRg

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0412510 - AgRg no AREsp 2330545 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 07:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/05/2023 14:21

Conhecido o recurso de MARCELO PAULO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 412510/2023 - AgRg no AREsp 2330545

18/05/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/05/2023 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462334/2023

18/05/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 14:06

Protocolizada Petição 462334/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

10/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2023 12:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2023 11:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

05/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 412510/2023

05/05/2023 15:51

Protocolizada Petição 412510/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2023

05/05/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412258/2023

05/05/2023 15:19

Protocolizada Petição 412258/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

03/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Não conhecido o recurso de MARCELO PAULO DOS SANTOS

13/04/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA