05/09/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 12:32

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:29

Juntada de Mandado
05/09/2025 02:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000475-20.2024.8.26.0614/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos.

Ante o pagamento do valor pleiteado, julgo extinto o incidente de Requisição de Pequeno Valor.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário de fl. 41.

Certifique-se nos autos da execução, tornando-os conclusos para extinção.

Providencie-se a serventia a baixa do presente incidente.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
25/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:43

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:55

Ato ordinatório
04/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:27

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
20/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:04

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/06/2025 11:25

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 11:51

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
06/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
18/05/2025 07:52

Suspensão do Prazo
16/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:15

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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