29/08/2025 17:44

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 10:36

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 10:36

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005449-10.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - FLAVIO RICARDO DA SILVA - Em consequência, faço passar este documento para que as autoridades cumpram o que ora determino na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos.

Remetam-se os autos com URGÊNCIA, procedendo-se às anotações necessárias em sistema. - ADV: EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR (OAB 407083/SP), EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR (OAB 1594RR)
27/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:40

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2025 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/06/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:18

Juntada de Mandado
23/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 05:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:35

Concedido o Livramento Condicional
06/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:57

Mudança de Magistrado
29/01/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:11

Declarada a Remição
09/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 10:39

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2024 10:39

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/11/2024 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/11/2024 16:40

Conclusos para julgamento
25/11/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:00

Suspensão do Prazo
02/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:52

Homologado o Cálculo
27/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:47

Concedida Progressão de regime
07/08/2024 11:27

Conclusos para julgamento
29/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:45

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 21:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/05/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:23

Suspensão do Prazo
20/02/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 22:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 22:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 22:16

Homologado o Cálculo
12/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 22:14

Conclusos para despacho
11/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/01/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:52

Apensado ao processo
19/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 22:25

Suspensão do Prazo
02/10/2023 00:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:56

Declarada Sem Efeito a Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
21/09/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:48

Conclusos para julgamento
18/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:57

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2023 00:26

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:00

Homologado o Cálculo
10/04/2023 14:41

Conclusos para despacho
10/04/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 13:29

Expedição de Ofício.
30/03/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 12:16

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 16:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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