28/08/2025 09:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/08/2025 09:54

Expedição de Mandado.
28/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004770-78.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MARCOS VINICIUS ALIPIO SANTOS -

Vistos.

Considerando que o apenado deveria estar cumprindo sua pena no regime semiaberto, conforme sentença de fls. 10/15, acórdão de fls. 136/140, decisão de fls. 85/86 e certidão de fl. 131, deve ser desconsiderada a decisão de fls. 95/96 e, consequentemente, a audiência de fls. 123/125, o mandado de prisão de fls. 121/122 e o alvará de soltura de fls. 126/127.

Sendo assim, expeça-se mandado de prisão para o regime semiaberto.

Noticiado o seu cumprimento, redistribua-se o feito ao DEECRIM competente. - ADV: EDUARDA GUEDES DOS SANTOS (OAB 502405/SP)
26/08/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
06/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:23

Juntada de Mandado
05/06/2025 16:20

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:10

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:09

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 17:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 12:30

Classe retificada de 1714 para 386
28/01/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
10/11/2024 06:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:05

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
27/10/2024 02:46

Suspensão do Prazo
26/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 21:51

Mudança de Magistrado
17/06/2024 19:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 08:08

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:46

Mudança de Magistrado
08/04/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 11:26

Juntada de Petição de resposta
05/12/2023 17:51

Expedição de Ofício.
05/12/2023 17:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/10/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 14:40

Expedição de Ofício.
28/06/2022 15:33

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:31

Expedição de Ofício.
28/06/2022 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 14:29

Mudança de Magistrado
25/05/2021 17:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2021 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2021 17:39

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2021 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2021 01:44

Expedição de Certidão.
07/04/2021 18:28

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 02:05

Expedição de Certidão.
05/04/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:05

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 12:04

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 11:55

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 19:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 19:11

Expedição de Alvará.
26/03/2021 18:23

Expedição de Certidão.
26/03/2021 18:22

Expedição de Certidão.
26/03/2021 18:22

Proferido Despacho
26/03/2021 15:25

Conclusos para julgamento
25/03/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 19:09

Expedição de Certidão.
24/03/2021 19:09

Proferido Despacho
22/03/2021 17:10

Expedição de Ofício.
22/03/2021 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2021 16:03

Conclusos para decisão
22/03/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 12:46

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001014-73.2025.8.26.0471

Amauri Roberto Rodrigues

Otavio Domingues

Advogado: Ivan Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1017033-50.2023.8.26.0011

Grazielly Yumi Novais

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1017033-50.2023.8.26.0011

Grazielly Yumi Novais

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Villemor Amaral Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 4006686-63.2025.8.26.0001

Celso de Moraes

Andrelina Maria de Souza

Advogado: Fabiana Ferraretto Novais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1042430-13.2025.8.26.0506

Wolney Luiz Antonio Mendes

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 14:24

Exibir Processo