STJ - 1000450-41.2018.8.26.0471

26/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000450412018826047120250326111106

19/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

13/02/2025 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107373/2025

13/02/2025 09:29

Protocolizada Petição 107373/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1110767/2024 - TutPrv

20/12/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110767 - TutPrv no AREsp 2462408 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:00

Conheço do agravo de CONSTAL SECURITIZADORA S/A para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:00

Conheço do agravo de CONSTAL S.A para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2024 17:00

Pedido não conhecido

19/12/2024 17:00

Conheço do agravo de MICHEL ALBERTO ZANGERONIMO para dar provimento ao Recurso Especial

16/12/2024 14:44

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

16/12/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1116783/2024

16/12/2024 13:59

Protocolizada Petição 1116783/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé, à disposição da parte interessada, aguardando a complementação do recolhimento das custas (R$1,65), uma vez que a primeira folha custa R$2,90 e R$0,55 por folha excedente;

13/12/2024 13:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/12/2024 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 1110767/2024 não figura na autuação deste processo.

13/12/2024 12:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1110767/2024

13/12/2024 11:49

Protocolizada Petição 1110767/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/12/2024

13/12/2024 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110135/2024

13/12/2024 09:35

Protocolizada Petição 1110135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

12/12/2024 08:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1105510/2024

12/12/2024 08:31

Protocolizada Petição 1105510/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

11/12/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1103055/2024

11/12/2024 13:59

Protocolizada Petição 1103055/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

15/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908983/2024

15/10/2024 10:46

Protocolizada Petição 908983/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

02/09/2024 20:12

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

02/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 757845/2024

02/09/2024 17:12

Protocolizada Petição 757845/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

10/08/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 669640/2024

10/08/2024 17:16

Protocolizada Petição 669640/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2024

08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660661/2024

08/08/2024 11:20

Protocolizada Petição 660661/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

06/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

15/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/07/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhimento das custas para disponibilização aos autos.

04/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571108/2024

04/07/2024 15:19

Protocolizada Petição 571108/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

23/04/2024 22:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 319023/2024

23/04/2024 20:50

Protocolizada Petição 319023/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/04/2024

03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242947/2024

03/04/2024 17:05

Protocolizada Petição 242947/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239399/2024

03/04/2024 15:16

Protocolizada Petição 239399/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

15/03/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2023 08:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

15/12/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Pet 14634 (2021/0315153-9)

14/12/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 18:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2023 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1148747/2023

24/11/2023 16:05

Protocolizada Petição 1148747/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023

25/10/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO