TJSP - 1004589-34.2023.8.26.0318

1ª instância - 01 Civel de Leme

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AMANDA PARIS LIVATTO

OAB: 485593/SP

CPF *39.***.*76-60

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 12:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 12:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/02/2024 04:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 13:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2024 13:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2024 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 11:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/01/2024 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 11:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 07:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 12:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:58

    Extinto o processo por desistência

  • 07/11/2023 08:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2023 06:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 13:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 09:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 16:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 09:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/10/2023 08:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 13:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:20

    Conciliação infrutífera

  • 22/09/2023 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/09/2023 20:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/09/2023 04:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 16:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/09/2023 16:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Paris Livatto (OAB 485593/SP) Processo 1004589-34.2023.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Reqte: Marleuda Rodrigues da Silva - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se.

    Tendo em vista a possibilidade de realização das audiências por meio virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/09/2023 às 14h00.

    Faculto a juntada do CRV/CRLV do veículo pelo requerido para a realização da audiência de conciliação.

    No prazo de 03 dias, deverão as partes fornecer seu endereço eletrônico e de seu procurador para encaminhamento do link de acesso à reunião.

    Saliento que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020.

    Existindo preferência para realização de forma presencial, a parte deverá informar nos autos, no prazo de 02 dias, a contar da intimação.

    Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive essa magistrada, e servidor que iniciará a gravação da audiência (vide instruções item 10, dessa decisão); 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente será usado o recurso e deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado, no item 9 dessa decisão.

    O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 4) Acaso seja proferida sentença em audiência o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 5) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência (para conhecimento das partes, informo que o manual para envio de mídia digital está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer); 6) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, com a concordância das partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada; 7) É possível o agendamento de reuniões testes pelo servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes; 8) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.

    No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

    Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência.

    No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente; 9) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.

    Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].

    O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 10) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e cliclar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams".

    A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora".

    Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos.

    Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

    Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. 11) Cópias do termo de audiência deverão ser impressas diretamente dos autos.

    No mais, informem as partes se possuem interesse na realização de reuniões testes, nos termos do item 7, dessa decisão, que será realizada no mesmo dia da audiência, com uma hora de antecedência.

    Ademais, deverão as partes informar ao escrevente responsável pela audiência, por meio do e mail [email protected] (A/c Mirian), o contato telefônico para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência, na eventualidade de ocorrência de falha de transmissão (vide item 8).

    Ante a insuficiência de elementos concretos de prova para a aferição da situação (necessidade e capacidade), fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época do pagamento, devidos a partir da citação, devendo ser pagos todo dia 10 de cada mês (artigo 4º da Lei 5.478/68).

    Cite-se e intime-se a parte ré.

    Na mesma ocasião o Oficial de Justiça deverá solicitar número de telefone ou e-mail para encaminhamento do link.

    O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Fiquem as partes cientes de que o comparecimento/acesso na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

    A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

    As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

    Caso as partes não forneçam os meios necessários ou não acessem o link, não haverá redesignação.

    Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

    SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 14:55

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/08/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/08/2023 07:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 16:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 15:43

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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