TJSP - 7008168-33.2011.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDES DUARTE DE SOUSA

Advogados

ADERALDO PEREIRA FREIRE

OAB: 398360/SP

CPF *61.***.*88-32

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES

OAB: 275707/SP

CPF *14.***.*56-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7008168-33.2011.8.26.0050 (423426/2) - Execução da Pena - Aberto - Fernandes Duarte de Sousa -

    Vistos.

    Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado.

    Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício.

    Sem prejuízo, na medida em que o apenado possui defensor constituído, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios meios, para retomar o cumprimento de sua reprimenda.

    Em caso de comparecimento perante o setor de liberados, regularize-se o prontuário perante o sistema SAJ.

    Transcorrido in albis o prazo assinalado sem comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação.

    Ciência às partes. - ADV: ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP)

  • 27/08/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2025 03:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:03

    Ato ordinatório

  • 25/07/2023 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 17:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 09/08/2021 00:00

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 28/06/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/05/2021 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/07/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 05/07/2019.

  • 03/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 00:00

    Decisão

  • 27/06/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/06/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/04/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 17/04/2019.

  • 15/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/04/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/02/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 15/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/03/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 21/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/10/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/08/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/07/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 10/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 10/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 20/07/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/06/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/05/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/04/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/01/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/12/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 18/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 25/08/2014 00:00

    Outros

  • 20/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 17/01/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 18/07/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 16/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/12/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 18/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 13/10/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 09/09/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/08/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 03/08/2011 00:00

    Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

  • 26/07/2011 00:00

    Outros

  • 08/06/2011 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 03/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2000 00:00

    Autos no Arquivo

  • 23/03/2000 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/1999 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento do Sursis

  • 26/02/1999 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/1999 00:00

    Outros

  • 29/01/1999 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/08/1998 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/07/1998 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/05/1998 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento do Sursis

  • 24/04/1998 00:00

    Autos Atualização

  • 22/04/1998 00:00

    Autos na PAJ

  • 17/04/1998 00:00

    Autos no M.P.

  • 31/03/1998 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Extinção

  • 27/03/1998 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/1998 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/03/1998 00:00

    Outros

  • 03/03/1998 00:00

    Autos na PAJ

  • 26/02/1998 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/02/1998 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/1998 00:00

    Autos na PAJ

  • 12/02/1998 00:00

    Autos na PAJ

  • 09/02/1998 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/01/1998 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/01/1998 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 23/01/1998 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/12/1997 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/1997 00:00

    Autos na PAJ

  • 15/12/1997 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/12/1997 00:00

    Autos na PAJ

  • 09/12/1997 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/1997 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/12/1997 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 01/12/1997 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/11/1997 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 24/11/1997 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/11/1997 00:00

    Autos na PAJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2011

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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