23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:37

Remetido ao DJE
25/03/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 13:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/03/2025 16:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 16:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/12/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 21:43

Contrarrazões Juntada
13/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:31

Remetido ao DJE
11/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
09/10/2024 02:59

Petição Juntada
08/10/2024 10:41

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 19:03

Apelação/Razões Juntada
10/09/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:01

Remetido ao DJE
08/09/2024 19:17

Julgada improcedente a ação
04/09/2024 14:17

Conclusos para Sentença
19/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:21

Réplica Juntada
15/05/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:32

Remetido ao DJE
13/05/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 05:13

Suspensão do Prazo
26/03/2024 12:52

Contestação Juntada
05/03/2024 06:08

AR Positivo Juntado
23/02/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:09

Remetido ao DJE
22/02/2024 04:54

Certidão Juntada
21/02/2024 13:19

Carta Expedida
21/02/2024 13:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/02/2024 23:20

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:06

Documento Juntado
09/01/2024 16:05

Documento Juntado
19/12/2023 12:18

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:42

Petição Juntada
11/11/2023 03:19

Suspensão do Prazo
04/10/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 13:30

Remetido ao DJE
03/10/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:56

Petição Juntada
30/08/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Claudio Silva Santos (OAB 174901/SP), Davi Fragoso Bueno (OAB 443227/SP) Processo 1027221-17.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olinda Maria de Oliveira Faria -

Vistos.

Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém.

Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente.

As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse.

As custas iniciais equivalem a 1% do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondentes a 5 UFESPs.

Assim, faculto ao autor o recolhimento da taxa judiciária inicial e custas para citação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Int.
29/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:10

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 13:50

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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