TJSP - 1019947-46.2025.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019947-46.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lúcia Aparecida dos Santos Moreira -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Preenchidos os requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.
Intime-se o ente público para o apostilamento do ganho obtido pela parte requerente em razão da(o) sentença | acórdão transitada (o) em julgado.
Prazo de trinta dias. 3.
Após o apostilamento, iniciar-se-á a fase de obrigação de pagar.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 26 de agosto de 2025. - ADV: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP) -
28/08/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019947-46.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lúcia Aparecida dos Santos Moreira -
Vistos.
Processo em ordem.
Para viabilizar o prosseguimento do cumprimento individual, comprove a exequente a condição de policial militar na data do ajuizamento da ação coletiva, bem como a desistência dos benefícios do incidente de cumprimento de sentença coletiva.
Prazo de quinze dias.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 20 de agosto de 2025. - ADV: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP) -
21/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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