05/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062528-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Helio Davidson da Silva Dias -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)
20/08/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
17/08/2025 02:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:48

Expedição de Mandado.
31/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
29/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 08:11

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
07/07/2025 23:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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