19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011914-50.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Joyce Luana Leitão Molina - Apelado: Municipio de Americana - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE AMERICANA.

COLISÃO DE CAMINHÃO COM MOTOCICLETA.

RESTOU INCONTROVERSO NOS AUTOS QUE A MOTOCICLISTA CONDUZIA PELA FAIXA DA DIREITA, QUE SE ENCONTRAVA BLOQUEADA POR CAVALETE.

REQUISITOS DOS ARTIGOS 927 E 186 DO CÓDIGO CIVIL PRESENTES.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Assis do Valle Filho (OAB: 111933/SP) (Convênio A.J/OAB) - Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador) - 1º andar
03/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:07

Suspensão do Prazo
10/05/2025 01:19

Suspensão do Prazo
07/05/2025 07:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 00:37

Expedição de Certidão.
01/05/2025 05:11

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:53

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
16/04/2025 05:15

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 08:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 08:54:39, 1ª Vara Cível.
08/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:06

Protocolo Juntado
03/04/2025 09:45

Expedição de Ofício.
31/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
01/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.
17/02/2025 12:35

Conclusos para decisão
12/02/2025 23:37

Suspensão do Prazo
27/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 08:10

Conclusos para decisão
23/10/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:26

Ato ordinatório
16/10/2024 06:15

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 05:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:08

Expedição de Carta.
30/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:01

Recebida a Petição Inicial
28/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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