27/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001608-82.2025.8.26.0505 - Inquérito Policial - Calúnia - Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior - Edivaldo Ferreira da Silva -

Vistos.

Face a apresentação das razões e contrarrazões de recurso em sentido estrito e ante a inexistência de fato novo que pudesse levar este Juízo a laborar novo raciocínio jurídico, mantenho a decisão proferida e determino sejam os presentes autos remetidos ao Tribunal de Justiça deste Estado para o conhecimento, processamento e julgamento do recurso interposto com votos de estima e consideração.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP)
25/08/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer
21/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 20:19

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 15:36

Juntada de Mandado
18/08/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 11:00

Expedição de Mandado.
31/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:20

Juntada de Ofício
30/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 15:26

Juntada de Mandado
17/07/2025 11:58

Expedição de Mandado.
17/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 01:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:34

Rejeitada a queixa
03/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 07:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 20:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:17

Declarada incompetência
12/05/2025 12:55

Conclusos para julgamento
10/05/2025 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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