STJ - 1000894-84.2016.8.26.0458

06/12/2023 08:04

Transitado em Julgado em 05/12/2023

18/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 552079/2023 - EDcl

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 18:43

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CLAUDINEI GERALDO, Dr(a) PEDRO COVRE NETO, OAB/SP so

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0552079 - EDcl no AREsp 2350623 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Embargos de Declaração de CLAUDINEI GERALDO Não-acolhidos

29/08/2023 15:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 857487/2023

29/08/2023 15:01

Protocolizada Petição 857487/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 29/08/2023

16/08/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580412/2023

16/06/2023 10:30

Protocolizada Petição 580412/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

12/06/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 552079/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 552079/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

08/06/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552079/2023

07/06/2023 23:57

Protocolizada Petição 552079/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

01/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA

12/05/2023 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441191/2023

12/05/2023 14:47

Protocolizada Petição 441191/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

10/05/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS