30/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
24/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
23/08/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000684-73.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Shirlei Torres - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique os o valor total juros de mora até dez/2021 e total dos juros Selic.

No caso de cálculo de requisitório em ação NÃO TRIBUTÁRIA conter apenas juros SELIC, à vista de período de apuração ser posterior a 12/2021.Nas ações TRIBUTÁRIAS a correção deve ser feita exclusivamente pela SELIC.

Desde a determinação de atualização dos créditos de sentenças transitadas em julgado pela SELIC, consoante EC nº 114/21, a partir de 12/2021, os cálculos devem apresentar o valor dos juros de mora simples até 12/2021 e da SELIC separadamente. - ADV: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP)
21/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 21:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:09

Juntada de Ofício
02/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:44

Suspensão do Prazo
18/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
18/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
10/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
10/03/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
03/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 21:01

Não confirmada a citação eletrônica
10/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2024 08:06

Não confirmada a citação eletrônica
08/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:11

Expedição de Mandado.
17/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 15:51

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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