TJSP - 0048026-15.2019.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:30
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0048026-15.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RAFAEL DOMINGUES FERREIRA - Expeça-se o necessária para nova tentativa de intimações pessoal do executado RAFAEL DOMINGUES FERREIRA, no endereço indicado às fls. 100/101, a fim de que inicie o cumprimento das penas impostas.
Caso a diligência do oficial de Justiça resulte negativa, desde logo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Com o retorno do mandado de intimação devidamente cumprido, aguarde-se, por 30 dias, a vinda de informes acerca do cumprimento das penas.
Em caso de inércia do apenado, certifique-se, abra-se vista às partes para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos.
Intime-se.
Dê-se ciência às partes. - ADV: REINALDO DA CONCEIÇÃO (OAB 444255/SP) -
26/08/2025 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 17:13
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:38
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/06/2025 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2025 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 09:04
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
30/11/2024 00:15
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/10/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
18/08/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 19:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 07:55
Conclusos para decisão
-
25/02/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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14/02/2024 08:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/02/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 15:29
Mudança de Magistrado
-
07/02/2024 09:37
Juntada de Certidão
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05/02/2024 21:29
Juntada de Certidão
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30/01/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/11/2023 09:38
Juntada de Certidão
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06/03/2023 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/08/2022 12:10
Expedição de Mandado.
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30/08/2022 09:13
Expedição de Ofício.
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22/05/2020 02:51
Suspensão do Prazo
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28/04/2020 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2020 12:16
Expedição de Certidão.
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28/04/2020 12:15
Expedição de Ofício.
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28/04/2020 12:12
Expedição de Certidão.
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28/04/2020 12:12
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 12:10
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2020 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2020 20:56
Conclusos para decisão
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13/03/2020 20:55
Juntada de Outros documentos
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22/11/2019 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2019 19:13
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 19:12
Proferido Despacho
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11/11/2019 15:30
Conclusos para despacho
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11/11/2019 15:29
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2019 15:24
Expedição de Ofício.
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09/09/2019 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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09/09/2019 13:25
Transferência de Processo - Saída
-
05/09/2019 16:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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