TJSP - 1049034-40.2015.8.26.0053

20/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.

18/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025 18:13

Subprocesso Cadastrado

10/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.

09/06/2025 11:27

Prazo Intimação - 30 Dias

09/06/2025 00:00

Publicado em

06/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.

02/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

02/06/2025 16:48

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

19/02/2025 16:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/11/2024 02:19

Expedição de Certidão.

21/11/2024 00:00

Publicado em

19/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.

19/11/2024 11:33

Prazo Intimação - 30 Dias

19/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.

14/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

14/11/2024 17:20

Acórdão registrado

14/11/2024 16:51

Julgado virtualmente

12/11/2024 14:18

Julgamento Virtual Iniciado

11/10/2024 00:25

Expedição de Certidão.

01/10/2024 00:00

Publicado em

30/09/2024 10:32

Conclusos para decisão

30/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.

30/09/2024 10:26

Expedido Termo de Intimação

30/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.

26/09/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

26/09/2024 17:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

26/09/2024 17:47

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s

26/09/2024 17:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

25/09/2024 16:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

24/09/2020 00:17

Expedição de Certidão.

03/08/2020 00:00

Publicado em

03/08/2020 00:00

Publicado em

31/07/2020 14:44

Prazo

31/07/2020 14:35

Expedição de Certidão.

27/07/2020 08:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/07/2020 10:33

Despacho

24/07/2020 10:25

RESP - Despacho - Prejudicado

16/07/2020 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

10/07/2020 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

18/05/2020 01:48

Expedição de Certidão.

06/05/2020 03:02

Expedição de Certidão.

06/05/2020 00:00

Publicado em

05/05/2020 22:32

Prazo Intimação - 30 Dias

05/05/2020 21:16

Expedição de Certidão.

30/04/2020 19:13

Acórdão registrado

30/04/2020 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

30/04/2020 18:06

Julgado virtualmente

29/04/2020 17:45

Julgamento Virtual Iniciado

29/04/2020 11:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905

24/04/2020 14:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

24/04/2020 14:43

Conclusos para decisão

06/04/2020 18:26

Prazo

06/04/2020 00:00

Publicado em

03/04/2020 20:01

Expedição de Certidão.

03/04/2020 17:59

Expedido Termo de Intimação

03/04/2020 14:07

Expedição de Certidão.

02/04/2020 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

01/04/2020 15:28

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

27/03/2020 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

27/03/2020 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

14/12/2016 00:00

Publicado em

13/12/2016 12:57

Prazo

13/12/2016 12:27

Expedição de Certidão.

22/11/2016 09:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

21/11/2016 15:39

Despacho

21/11/2016 15:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905

26/10/2016 16:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

26/10/2016 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016 19:13

Prazo

11/10/2016 00:00

Publicado em

10/10/2016 14:37

Expedição de Certidão.

07/10/2016 15:29

Vista (Contrarrazões)

13/07/2016 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2016 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016 12:03

Expedição de Certidão.

16/06/2016 11:53

Julgado virtualmente

17/05/2016 18:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2016 15:48

Juntada de Outros documentos

17/05/2016 15:48

Subprocesso Cadastrado

10/05/2016 00:00

Publicado em

09/05/2016 12:57

Prazo

09/05/2016 12:16

Expedição de Certidão.

02/05/2016 00:00

Publicado em

28/04/2016 00:29

Acórdão registrado

27/04/2016 12:50

AcórdãoFinalizado

19/04/2016 18:09

Documento Finalizado

19/04/2016 10:00

Provimento em Parte

19/04/2016 10:00

Julgado

11/04/2016 00:00

Publicado em

04/04/2016 12:53

Incluído em pauta para 04/04/2016 12:53:23 local.

04/04/2016 00:00

Publicado em

01/04/2016 16:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

01/04/2016 16:05

Despacho À Mesa

30/03/2016 00:00

Conclusos para decisão

28/03/2016 17:36

Conclusos para decisão

28/03/2016 12:49

Distribuído por sorteio

22/03/2016 00:00

Publicado em

15/03/2016 13:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

15/03/2016 11:42

Processo Cadastrado

11/03/2016 17:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos