05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002391-74.2025.8.26.0100/SPAUTOR: DIEGO CARVALHO CARNEIROADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB SP373204)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar o réu a reativar as contas de whatsapp da parte autora de números +55 61 99919-2402 e +55 61 99172-9538, no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser fixada e demais sanções que se mostrem pertinentes.

Por consequência, julgo o feito extinto, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Pela causalidade e sucumbência, arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor da causa.

Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

P.I.C.
29/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
28/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002391-74.2025.8.26.0100/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: DIEGO CARVALHO CARNEIROADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB SP373204) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Local: São Paulo
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição
27/08/2025 15:40

Juntada de Petição
27/08/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002391-74.2025.8.26.0100/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: DIEGO CARVALHO CARNEIROADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB SP373204) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Procedida a tentativa de citação eletrônica de pessoa jurídica de direito privado, constatou-se a ausência de recolhimento das custas, no valor de R$ 32,75 para citações e intimações pelo portal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024.

Em razão da ausência de certidão de recebimento da citação, necessária a realização de nova tentativa - via postal.

Assim, recolha as custas relativas à citação no domicílio eletrônico já realizada, bem como, a despesa para o ato de de citação - via postal, caso não tenha sido efetivado quando do ajuizamento da ação.

O valor poderá ser verificado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Postais com Citações e Intimações (Despesas, Citações e Intimações Postais). Local: São Paulo
26/08/2025 17:24

Juntada de Petição
26/08/2025 17:23

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
26/08/2025 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 24
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 09:33

Juntada de Petição
14/08/2025 13:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
07/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 15:50

Determinada a citação
05/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8252, Subguia 7855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 333,33
05/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9336, Subguia 8925 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35
28/07/2025 15:04

Link para pagamento - Guia: 9336, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=8925&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idP
28/07/2025 15:04

Juntada - Guia Gerada - DIEGO CARVALHO CARNEIRO - Guia 9336 - R$ 34,35
28/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 15:49

Link para pagamento - Guia: 8252, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=7855&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_part
24/07/2025 15:49

Juntada - Guia Gerada - DIEGO CARVALHO CARNEIRO - Guia 8252 - R$ 333,33
24/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO CARVALHO CARNEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:17

Decisão interlocutória
24/07/2025 14:41

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO CARVALHO CARNEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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