TJSP - 1001262-12.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001262-12.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Willians Domingo da Silva - Tendo em vista o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, declaro a sua RESCISÃO, com fundamento no art. 28-A, § 10, do Código de Processo Penal, observando-se o disposto no art. 379-E, parágrafo único, das NSCGJ.
Comunique-se à Vara de origem, para prosseguimento da ação penal.
Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. - ADV: OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO (OAB 333848/SP) -
27/08/2025 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:57
Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
-
25/08/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 18:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 11:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2025 06:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:14
Mudança de Magistrado
-
14/05/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2025 14:37
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 02:07
Suspensão do Prazo
-
18/07/2024 17:48
Mudança de Magistrado
-
07/04/2024 02:37
Suspensão do Prazo
-
07/11/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 11:05
Juntada de Mandado
-
06/11/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 11:38
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 10:00
Expedição de Ofício.
-
24/04/2023 10:00
Expedição de Ofício.
-
24/04/2023 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2023 13:42
Mudança de Magistrado
-
26/01/2023 11:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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