TJSP - 1114986-77.2019.8.26.0100

1ª instância - 13 Civel de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL ARCHANJO LUZ

CPF *51.***.*86-04

HENRIQUE FLEMMING LUZ

CPF *57.***.*94-07

RACHEL LUZ SOARES

CPF *57.***.*78-48

Advogados

SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB: 159159/SP

CPF *68.***.*10-55

CARLOS ARNALDO LUCCHIARI LEMOS SOARES

OAB: 377044/SP

CPF *70.***.*38-26

Polo Passivo

Partes

JOSE VENERANDO RAMOS LUZ

CPF *44.***.*47-01

Advogados

MARIA OTILIA NORONHA CRUZ

OAB: 203428/SP

CPF *78.***.*77-58

CELIO PIACENTINI CRUZ

OAB: 47242/SP

CPF *86.***.*91-20

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1114986-77.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Miguel Archanjo Luz - - Henrique Flemming Luz - - Rachel Luz Soares - José Venerando Ramos Luz - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO, e o faço para confirmar a liminar concedida e reintegrar de modo definitivo os autores na posse do imóvel descrito na petição inicial.

    Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesa processuais, incluindo os honorários do patrono da parte requerente que fixo por equidade, ante a ausência de conteúdo econômico, em R$ 2.500,00.

    Determino que seja expedido o mandado de reintegração de posse em favor dos autores, porquanto a liminar foi concedida em data anterior ao início da pandemia, inexistindo qualquer surpresa para o réu quanto a ordem de reintegração de posse, tendo transcorrido tempo suficiente para que este providenciasse outro local para residir.

    P.

    R.

    I.

    C. - ADV: CARLOS ARNALDO LUCCHIARI LEMOS SOARES (OAB 377044/SP), CARLOS ARNALDO LUCCHIARI LEMOS SOARES (OAB 377044/SP), CELIO PIACENTINI CRUZ (OAB 47242/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 159159/SP), SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 159159/SP), SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 159159/SP)

  • 27/06/2022 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 16:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2022.

  • 22/05/2022 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 02/05/2022 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2022 16:31

    Ato ordinatório

  • 29/03/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2022 10:11

    Trânsito em Julgado às partes

  • 28/02/2022 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 17:44

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 24/02/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2022 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2022 18:46

    Decisão

  • 14/02/2022 18:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 18:02

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 17:56

    Classe retificada de 1707 para 156

  • 14/02/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 18:07

    Decisão

  • 31/01/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 16:33

    Decisão

  • 16/12/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 08:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/08/2021 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/08/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 15:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/07/2021 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 18:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2021 17:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/07/2021 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2021 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2021 11:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/02/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 16:49

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/02/2021 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 19:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/12/2020 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2020 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2020 11:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/12/2020 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2020 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2020 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2020 10:41

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/11/2020 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 12:16

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 15:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/09/2020 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2020 08:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2020 15:41

    Decisão

  • 04/09/2020 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2020 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2020 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2020 13:23

    Decisão

  • 13/08/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2020 20:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2020 17:14

    Decisão

  • 05/08/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2020 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2020 16:56

    Decisão

  • 31/07/2020 12:27

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2020 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2020 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2020 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2020 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2020 17:56

    Decisão

  • 23/07/2020 13:42

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 19:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2020 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2020 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2020 16:30

    Decisão

  • 16/07/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2020 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2020 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2020 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2020 14:50

    Decisão

  • 02/07/2020 17:14

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2020 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2020 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 13:43

    Decisão

  • 26/06/2020 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2020 17:30

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2020 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 17:44

    Decisão

  • 24/06/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2020 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2020 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2020 16:52

    Decisão

  • 17/06/2020 13:10

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2020 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2020 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2020 15:43

    Decisão

  • 29/05/2020 09:50

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 18:19

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2020 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2020 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2020 19:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2020 15:02

    Decisão

  • 18/05/2020 17:26

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2020 19:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2020 15:10

    Decisão

  • 06/04/2020 14:19

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2020 09:20

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 19:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2020 15:17

    Decisão

  • 02/04/2020 12:13

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2020 18:56

    Decisão

  • 14/02/2020 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2020 12:09

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 12:54

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/02/2020 12:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/01/2020 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2020 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 16:08

    Ato ordinatório

  • 21/01/2020 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2020 08:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2020 15:29

    Decisão

  • 20/01/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2020 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2020 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2020 18:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/01/2020 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2019 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2019 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2019 15:23

    Decisão

  • 06/12/2019 11:25

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2019 17:07

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2019 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2019 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2019 16:45

    Decisão

  • 04/12/2019 12:28

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 23:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2019 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2019 18:24

    Decisão

  • 21/11/2019 12:18

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2019 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2019 17:46

    Decisão

  • 14/11/2019 10:21

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 01:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000441-61.2025.8.26.0219

Odontologia Guararema LTDA

Luciana de Moraes Ferreira Santos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0016010-42.2025.8.26.0100

Maria Luiza Zolesi

Claudia Colen Rosenthal

Advogado: Alex Moreira de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0011160-78.2017.8.26.0502

Marcelo Luiz de Franca

Advogado: Fabio de Paula Crispim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1500395-54.2023.8.26.0472

Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Andre Luiz Mariano

Advogado: Henrique Duz Hass

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1114986-77.2019.8.26.0100

Jose Venerando Ramos Luz

Miguel Archanjo Luz

Advogado: Maria Otilia Noronha Cruz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2021 18:00

Exibir Processo