01/09/2025 15:17

Unificação Pai-Processamento de Recursos
01/09/2025 15:16

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2245760-17.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Vinhedo - Agravante: Claudia Regina Oliveira de Barros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO QUE DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE VERSA MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS HIPÓTESE QUE SE AMOLDA AO TEMA 1255/STF SUSPENSÃO DO RECURSO, EM PRESTÍGIO À SEGURANÇA JURÍDICA.AGRAVO NÃO PROVIDO. - Advs: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641/SP) - Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
13/08/2025 22:06

Julgado virtualmente
11/08/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:27

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:14

Expedido Termo de Intimação
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/05/2025 13:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
12/05/2025 13:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
12/05/2025 13:50

Por decisão judicial
28/03/2025 13:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:14

Prazo
13/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 18:52

Vista (Contrarrazões)
12/12/2024 13:01

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
11/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:52

Prazo Intimação - 30 Dias
01/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:04

Acórdão registrado
29/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/10/2024 17:32

Julgado virtualmente
14/10/2024 16:19

Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
02/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 01:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:46

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2024 19:22

Despacho
19/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:19

Expedido Termo de Intimação
19/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:09

Distribuído por competência exclusiva
16/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/08/2024 13:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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