12/09/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:37

Expedição de Ofício.
07/08/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
28/07/2024 21:38

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 17:22

Expedição de Mandado.
13/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:54

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/06/2024 09:36

Conclusos para julgamento
07/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:17

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:17

Expedição de Certidão.
09/01/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:30

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:21

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 14:41

Expedição de Mandado.
30/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:14

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:54

Expedição de Ofício.
29/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:03

Expedição de Mandado.
20/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 08:56

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 09:17

Juntada de Mandado
01/09/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 11:29

Juntada de Mandado
28/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Martins do Prado (OAB 136849/MG), Maykel Flamarion de Assis (OAB 199097/MG) Processo 1500278-74.2021.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ODAIR GASPAR GUELERE -

Vistos.

A defesa preliminar apresentada não tem o condão de afastar de plano a tipicidade da conduta ou desacreditar completamente a versão acusatória que tem embasamento em elementos da investigação.

O mais somente poderá ser desvendado durante a regular instrução.

A denúncia já foi recebida às fls. 181.

Sendo assim, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de setembro de 2023, às 13h30min, na modalidade virtual, via plataforma Microsoft TEAMS.

Intimem-se o réu e as testemunhas, enviando-lhes o link de acesso à audiência, através de mandado urgente, devendo o sr. oficial de justiça: a) certificar se dispõem de meios tecnológicos (smartphone, tablet ou computador) para participarem da audiência virtual; b) anotar o número da linha de telefone celular e endereço de e-mail; c) alertar de que deverão depor em local reservado, sem participação ou interferência de terceiros, e ter em mãos documento de identificação com foto.

Caberá a vítima/testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento.

Advirta-se, que é possível participar da audiência pelo aparelho celular, cujo link poderá enviado via Whatsapp, devendo ser instalado o aplicativo Microsoft Teams.

Já via computador, o acesso dá-se pelo envio do link por e-mail, clicando na opção Ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link, com vídeo e áudio habilitados, como disposto no Comunicado CG 284/2020, com antecedência de 10 (dez) minutos e permanecer aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados à audiência virtual, portando em mãos documento de identificação.

A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http:// www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO.

Ciência ao MP.

Int.
25/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:49

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:42

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:34

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/09/2023 01:30:00, Vara Única.
23/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 15:08

Juntada de Mandado
19/07/2023 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2023 17:44

Expedição de Mandado.
12/07/2023 13:58

Expedição de Ofício.
11/07/2023 14:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:42

Evoluída a classe de 279 para 283
10/07/2023 20:04

Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/07/2023 09:13

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:02

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:55

Expedição de Certidão.
18/03/2023 11:27

Expedição de Certidão.
18/03/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:51

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:42

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:50

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:32

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 04:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:53

Expedição de Certidão.
31/10/2022 19:00

Expedição de Certidão.
31/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 18:55

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:56

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:25

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:31

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:22

Expedição de Certidão.
30/06/2022 11:18

Expedição de Certidão.
30/06/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:33

Expedição de Certidão.
26/05/2022 09:31

Expedição de Certidão.
26/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 11:12

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:44

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:01

Expedição de Certidão.
28/01/2022 10:23

Expedição de Certidão.
28/01/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 12:24

Expedição de Certidão.
24/12/2021 16:21

Expedição de Certidão.
24/12/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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