19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035473-13.2022.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Medivax Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Cura - Centro de Ultrassonografia e Radiologia Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA.

FORNECIMENTO DE REAGENTES E CESSÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL.

CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO NEGÓCIO, ISTO É, LOCAÇÃO OU COMODATO.

AUSÊNCIA DE CONTRATO ASSINADO PELA RÉ.

E-MAILS GENÉRICOS QUE NÃO COMPROVAVAM TER SE CONSUMADO A LOCAÇÃO.

PROVA TESTEMUNHAL ISOLADA INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR OBRIGAÇÃO REMUNERADA.

CONDUTA DA AUTORA, QUE POR TRÊS ANOS NÃO COBROU QUALQUER VALOR, REFORÇAVA A TESE ACERCA DE TER HAVIDO COMODATO.

NOTAS FISCAIS PELA AUTORA JUNTADAS QUE NÃO SE REFERIAM À RELAÇÃO DISCUTIDA. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB: 23807/BA) - Guilherme Seibert (OAB: 93483/RS) - 5º andar
30/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:50

Baixa Definitiva
29/10/2024 18:15

Juntada de Ofício
29/10/2024 18:14

Recebidos os autos
16/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:21

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 14:13

Baixa Definitiva
07/06/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2023 15:58

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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