03/09/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500039-33.2025.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - CARLOS ANTONIO DE MOURA JUNIOR -

Vistos. 1) Designo audiência de instrução e julgamento na forma mista, (remoto/presencial), para o dia 10/09/2025 às 15:15, agendada através do sistema TEAMS, atentando-se às retificações do Comunicado 317/2020.

INTIME(M)-SE, com urgência, o(s) réu(s). 2) Intimem-se, com urgência, a(s) vítima(s) e eventuais testemunha(s) arrolada(s).

Observe-se que deverá constar dos Mandados que as vítimas e testemunhas que não possuírem telefone ou e-mail, e que em virtude disso não possam participar da audiência virtual, deverão ser intimados para que compareça à sala de audiência do Fórum local. 3) Fica desde já autorizado o concurso policial, caso haja devolução de mandado negativo. 4) Havendo testemunha a ser intimada por carta precatória, advirta que deverá participar do ato virtualmente, encaminhando-lhe o link para participação do ato e a data da audiência. 5) Intime-se o defensor do réu, via DJE, devendo o mesmo informar nos autos, em 5 dias, telefone e e-mail para contato.

A presença física em audiência é necessária apenas se não for possível a utilização da ferramenta digital. 6) Conste expressamente na intimação do defensor que, como regra, nos termos do art. 403 do CPP, a sentença será proferida logo após o término dos debates, o que impõe a apresentação das alegações finais em audiência (oralmente ou por escrito). 7) Deverá a Serventia providenciar FA e certidões atualizados do réu, com antecedência de 30 (trinta) dias da data aprazada para a audiência.

Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado e Ofício.

Cumpra-se com urgência.

Intime-se. - ADV: BARBARA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 379401/SP)
27/08/2025 10:34

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:33

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 03:15:00, Vara Única.
18/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
28/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 11:40

Juntada de Mandado
26/06/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:47

Juntada de Mandado
26/06/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:47

Juntada de Mandado
18/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:47

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:46

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:00:00, Vara Única.
22/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:05

Juntada de Mandado
11/03/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:09

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
26/02/2025 11:28

Evoluída a classe de 280 para 283
24/02/2025 18:00

Recebida a denúncia
28/01/2025 16:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:28

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 12:57

Juntada de Alvará
12/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 10:56

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/01/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/01/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 08:58

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/01/2025 10:05:00, Vara Plantão - São Carlos.
12/01/2025 08:42

Mudança de Magistrado
12/01/2025 08:07

Juntada de Certidão
12/01/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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