TJSP - 1504701-51.2019.8.26.0005

1ª instância - 01 Criminal de Sao Miguel Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO RODRIGUES CLEMENTINO

CPF *93.***.*18-60

Advogados

ROSANA DIAS MATOS

OAB: 415744/SP

CPF *64.***.*40-40

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

ELAINE APARECIDA FEITOZA

CPF *65.***.*89-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504701-51.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ricardo Rodrigues Clementino - Intime-se a Defensora dativa nomeada acerca da expedição de certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio Defensoria/OAB.

    Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011. - ADV: ROSANA DIAS MATOS (OAB 415744/SP)

  • 19/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:26

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 22/07/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 23:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 22:04

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 11/07/2025 21:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 05:55

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 11:09

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2024 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2023 04:50

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 13:49

    Protocolo Juntado

  • 14/11/2023 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 10:05

    Ato ordinatório

  • 03/10/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 13:14

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2023 01:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/07/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 12:01

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 19:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/05/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 11:12

    Ato ordinatório

  • 16/05/2023 11:09

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2022 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:48

    Recebida a denúncia

  • 23/06/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 16:30

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 23/06/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 16:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/05/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 16:25

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2022 22:16

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2022 22:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/01/2022 14:01

    Proferido Despacho

  • 26/11/2021 18:18

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2021 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2021 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2020 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2020 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 06:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2020 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2020 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2020 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2020 13:43

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2020 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2020 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2020 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2020 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2020 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2020 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2020 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2020 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2020 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 14:37

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2020 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2019 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 17:59

    Proferido Despacho

  • 26/11/2019 11:46

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2019 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2019 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2019 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2019 09:51

    Juntada de Alvará

  • 24/09/2019 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 14:54

    Proferido Despacho

  • 05/09/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2019 10:46

    Mudança de Classe Processual

  • 03/09/2019 21:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 15:14

    Proferido Despacho

  • 27/08/2019 09:42

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2019 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2019 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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