02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108924-14.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Nuporanga - Agravante: JOSÉ DOMINGOS MARTINS - Agravada: TUANA DAMASCENO - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PENHORA DE VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO INDEFERIDO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE DA EXECUTADA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Valeria Aparecida Fernandes Ribeiro (OAB: 199492/SP) - Ana Luiza Ribeiro dos Santos (OAB: 511501/SP) - Carolina Cantarela Bianchini (OAB: 389859/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:32

Julgado Virtualmente
25/08/2025 13:45

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 15:53

Prazo
24/06/2025 15:52

Expedição de ofício.
24/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 17:33

Despacho
23/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:59

Distribuído por sorteio
18/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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