STJ - 1501987-31.2019.8.26.0228

10/08/2022 15:13

Transitado em Julgado em 09/08/2022

30/06/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564796/2022

30/06/2022 14:12

Protocolizada Petição 564796/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

24/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 07:13

Expedição de Ofício nº 058347/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

23/06/2022 07:13

Expedição de Ofício nº 058365/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 28ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

23/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de JOSE OSCAR COSTA e provido, para redimensionar a pena do recorrente para 2 anos, 3 meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 233 dias-multa.

11/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/05/2022 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393903/2022

11/05/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2022 15:22

Protocolizada Petição 393903/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2022

31/03/2022 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2022 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2022 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 520158 (2019/0196888-1)

22/03/2022 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA