04/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1094211-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Silvana Barbosa da Silva -

Vistos.

Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.

Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/06/2025 03:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:13

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 20:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 22:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:47

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:11

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 11:50

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 13:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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