02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025461-71.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Luiz Cesar Miranda - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA - AUMENTO IMPREVISTO DO VALOR DO PLANO DE CELULAR - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marco Antonio Miranda (OAB: 341192/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:40

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:30

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:33

Distribuído por sorteio
14/07/2025 10:26

Processo Cadastrado
10/07/2025 10:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000152-87.2025.8.26.0653

Conceicao Aparecida Rodrigues Otero

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Augusto de Andrade Gadiani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1040372-72.2024.8.26.0053

Roberta Mendes Vieira Caria

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Baruta Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0004118-73.2025.8.26.0606

Condominio Residencial Buena Vista

Geane dos Santos Ferreira

Advogado: Euzebio Inigo Funes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 4001447-68.2013.8.26.0011

Bb Leas. S.A Arr. Merc

Mps-Com Suprimentos e Pecas para Maquina...

Advogado: Indianara de Oliveira Cursi Maturi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2013 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0025461-71.2024.8.26.0506

Luiz Cesar Miranda

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marco Antonio Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 16:14

Exibir Processo