10/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:17

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501565-68.2025.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VALDECIR DE SOUZA AQUINO - Para melhor adequação da pauta, altero da data do ato e REDESIGNO audiência híbrida de instrução, debates e julgamento, para o dia 01 de dezembro de 2025, às 11:30h, promovendo a serventia as intimações e requisições necessárias.

Rol Comum: 1.

John Maycon Biraia fls. 01 - policial militar 2.

Regiane De Souza Munhoz Fernandes fls. 01 - policial militar 3.

Ivanete De Lima Moura fls. 02 Rol da Defesa: 1.

Simone Aparecida Martins - comparecerá independentemente de intimação Réu: Valdecir de Souza Aquino - CDP de Jundiaí Intimem as testemunhas comuns.

Neste particular, deixo consignado que a as testemunhas, salvo os policiais, deverão comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum - Vara Criminal - com 15 minutos de antecedência.

Intimem e requisitem o réu.

Requisitem os policiais militares.

Os policiais militares participarão remotamente.

Oportunamente, encaminhe-se o link.

Ressalto que o réu, se solto e devidamente intimado, que não acessar o link da audiência, será considerado revel, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, e a testemunha ou vítima, que deixar de acessar o link da audiência, poderá ser determinado seu acompanhamento pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal.

Deverá a z. serventia tomar as providências técnicas para realização do ato a fim de garantir o pleno atendimento ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Aguarde-se, pois, a audiência designada, encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência.

Intime-se. - ADV: THÁSSIA TAMARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 505626/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP), IDAMARA CRISTINA PINHEIRO DO AMARAL (OAB 493850/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP), IVELISE FERNANDA DE SOUZA MORAES ALVES (OAB 493938/SP)
25/08/2025 16:25

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2025 11:30:00, Vara Criminal.
25/08/2025 12:25

Expedição de Ofício.
25/08/2025 12:25

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:04

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:04

Expedição de Mandado.
24/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:13

Expedição de Ofício.
22/08/2025 19:13

Expedição de Ofício.
22/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2025 02:30:00, Vara Criminal.
20/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:18

Expedição de Ofício.
11/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:04

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 09:51

Juntada de Mandado
06/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 21:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/07/2025 09:31

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:31

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:09

Expedição de Mandado.
10/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:35

Evoluída a classe de 283 para 282
08/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:43

Recebida a denúncia
04/07/2025 09:34

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 283 para 282
25/06/2025 15:01

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 08:50

Apensado ao processo
23/06/2025 08:50

Incidente Processual Instaurado
20/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:05

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:18

Concedida a Dilação de Prazo
28/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
26/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 08:44

Apensado ao processo
15/05/2025 08:44

Incidente Processual Instaurado
09/05/2025 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 05:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 13:16

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 283 para 282
28/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:43

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 01:08:29, Vara Criminal.
28/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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