TJSP - 1500044-52.2025.8.26.0556
1ª instância - Criminal de Ibitinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500044-52.2025.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO MARCOS ALVES -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Expeçam-se as comunicações de praxe, bem como, guia de execução, instruindo-a com as cópias necessárias, remetendo-as ao Setor das Execuções Penais competente.
Com relação à pena de multa, elabore-se cálculo, abrindo-se vista ao Ministério Público e intimado-se a defensora para manifestação.
Em caso de concordância, ou no silêncio, homologo o cálculo da multa desde já.
Após, intime o réu para pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Não havendo pagamento no prazo determinado, expeça-se certidão de dívida ativa.
Fixo a verba honorária nos termos do convênio firmado entre a DPE-SP/OAB-SP.
Expeça-se certidão.
CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.
Expeça-se o necessário.
Cumpridos os itens acima, arquivem-se os autos oportunamente.
Int. - ADV: MARCOS FABRÍCIO CAMPOS (OAB 447388/SP) -
27/08/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 12:11
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 16:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/06/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/06/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 13:31
Juntada de Mandado
-
27/03/2025 12:12
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/03/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/03/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 19:05
Recebido o recurso
-
21/03/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 11:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/03/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 10:46
Expedição de Alvará.
-
19/03/2025 09:43
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
18/03/2025 09:12
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 17:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/03/2025 15:52
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/03/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 17:17
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 05:17:53, Vara Criminal.
-
12/03/2025 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 14:11
Juntada de Mandado
-
27/02/2025 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 17:38
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 17:36
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 17:35
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 17:35
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 19:32
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 19:32
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 19:31
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 11:57
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 08:39
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 08:08
Evoluída a classe de 279 para 300
-
07/02/2025 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 14:12
Recebida a denúncia
-
06/02/2025 10:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 03:00:00, Vara Criminal.
-
06/02/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 13:13
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2025 10:08
Juntada de Mandado
-
31/01/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 10:36
Evoluída a classe de 279 para 300
-
16/01/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 10:29
Juntada de Mandado
-
15/01/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 16:11
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/01/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 17:17
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 17:17
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 17:17
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/01/2025 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/01/2025 13:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/01/2025 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/01/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/01/2025 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
12/01/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2025 12:27
Expedição de Mandado.
-
12/01/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
12/01/2025 11:44
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
12/01/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2025 08:16
Mudança de Magistrado
-
12/01/2025 06:57
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2025 06:57
Juntada de Certidão
-
12/01/2025 06:57
Juntada de Certidão
-
11/01/2025 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
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