09/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 16:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/09/2025 09:10

Juntada de Ofício
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502797-02.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TARSO JUNIOR CASOLA - Primeiramente, proceda à juntada do ofício de nomeação de defensor dativo.

Decorrido o prazo fixado, intime-se novamente pela imprensa oficial (DJE), o defensor do réu TARSO JUNIOR CASOLA, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, sob pena de destituição das funções de defensor dativo, com consequências previstas no Convênio firmado entre OAB/Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como de ser comunicado a Ordem dos Advogados do Brasil, para as sanções previstas no Artigo 265 do Código de Processo Penal.

Decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações - ADV: LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP)
25/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:56

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:12

Juntada de Mandado
28/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 04:34

Suspensão do Prazo
18/03/2025 08:53

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:49

Expedição de Ofício.
13/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:14

Recebida a denúncia
07/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:39

Evoluída a classe de 279 para 283
15/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 19:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:16

Juntada de Mandado
16/12/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 13:10

Expedição de Mandado.
23/11/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 21:26

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 12:26

Expedição de Mandado.
30/10/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:19

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 00:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
30/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
23/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
18/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/07/2024 17:18

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:45

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
05/06/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
24/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 15:45

Juntada de Ofício
18/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:57

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 15:35

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2024 14:27

Conclusos para decisão
04/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:58

Concedida a Dilação de Prazo
19/12/2023 15:01

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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