04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500717-65.2023.8.26.0281; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500717-65.2023.8.26.0281; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Robson da Silva e Souza; Advogado: Renato Souza Dellova (OAB: 201838/SP); Apelante: Leonidas Orneles Sena; Advogada: Karina Dayane Marques Rodrigues (OAB: 506614/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500717-65.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROBSON DA SILVA E SOUZA - - LEONIDAS ORNELES SENA - Fls. 376: certifique-se o trânsito em julgado do Ministério Público.

Fls. 384: recurso do corréu Robson, recebido a fls. 386, no aguardo da apresentação das razões de apelação (publicação a fl.S 396/397).

Recebo o recurso e razões de apelação em seus regulares efeitos.

Fls. 388/395: Recebo o recurso e as razões de recurso de apelação interposto pelo corréu Leonidas, em seus regulares efeitos.

Com a apresentação das razões recursais pelo réu Robson, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso.

Em atenção ao disposto no parágrafo 3º do artigo 380 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação que lhe foi dada pelo Provimento nº 30/2013, explicito que, com base na pena imposta ao réu o termo final da prescrição ocorrerá em 05/05/2045, promovendo a serventia a anotação, conforme determinado no Artigo 1232, das NSCGJ, da data final da prescrição.

A seguir, proceda a serventia as anotações pertinentes conformedispostonosartigos 102 e 1275, § 1º e 4º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e, após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. - ADV: BRUNA MARTINS GOMES (OAB 409664/SP), CAMILA CREVILARE LAUREANO (OAB 492012/SP), KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP), CAMILA CREVILARE LAUREANO (OAB 492012/SP), RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP)
25/08/2025 10:59

Trânsito em Julgado ao Réu
25/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:06

Recebido o recurso
22/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:20

Recebido o recurso
18/08/2025 11:45

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 17:01

Expedição de Mandado.
11/08/2025 17:01

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 09:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
10/05/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 01:30:00, Vara Criminal.
30/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:05

Juntada de Mandado
25/03/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:29

Expedição de Mandado.
06/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:10

Expedição de Ofício.
10/01/2025 16:09

Expedição de Ofício.
10/01/2025 16:09

Expedição de Ofício.
10/01/2025 15:06

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:06

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:05

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 22:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 01:30:00, Vara Criminal.
16/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
28/11/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 21:16

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 10:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/11/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 12:13

Juntada de Ofício
08/11/2024 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
01/11/2024 03:13

Suspensão do Prazo
25/10/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:53

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:52

Expedição de Mandado.
27/09/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 16:22

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:21

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 12:10

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:10

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:37

Expedição de Ofício.
02/09/2024 16:37

Expedição de Ofício.
30/08/2024 14:50

Recebida a denúncia
29/08/2024 12:02

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 20:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:59

Concedida a Dilação de Prazo
16/04/2024 15:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:57

Suspensão do Prazo
24/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:22

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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