19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501617-39.2019.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wericlis Dias Teixeira - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) - 10º andar
18/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:56

Trânsito em Julgado ao Réu
29/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:07

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
06/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Alegações finais
26/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 15:43

Juntada de Mandado
17/02/2025 10:52

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:24

Juntada de Mandado
10/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 13:54

Expedição de Ofício.
19/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:16:00, 1ª Vara Criminal.
27/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
31/03/2024 12:04

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:46

Juntada de Ofício
06/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 09:26

Juntada de Mandado
06/03/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 11:15

Expedição de Ofício.
01/03/2024 14:31

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:31

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:05

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2023 09:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
04/12/2023 20:33

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 14:51

Conclusos para decisão
10/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/11/2023 13:42

Extinta a Punibilidade por Prescrição
01/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:04

Juntada de Mandado
27/10/2023 18:30

Expedição de Ofício.
27/10/2023 18:30

Expedição de Ofício.
27/10/2023 18:30

Expedição de Ofício.
27/10/2023 13:18

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:18

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:18

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:36

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 03:20:00, 1ª Vara Criminal.
21/10/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 18:56

Expedição de Certidão.
29/11/2021 01:30

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2021 22:00

Decisão
29/09/2021 12:20

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 12:19

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 12:07

Expedição de Ofício.
29/09/2021 12:07

Expedição de Ofício.
27/09/2021 14:38

Conclusos para decisão
27/09/2021 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 17:10

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 06:20

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2021 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2021 09:45

Juntada de Certidão
17/09/2021 09:43

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 09:39

Juntada de Certidão
17/09/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 17:33

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 17:21

Mudança de Classe Processual
13/09/2021 22:36

Decisão
01/09/2021 15:04

Conclusos para decisão
01/09/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 15:06

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2021 13:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 13:35

Expedição de Certidão.
14/05/2021 13:30

Juntada de Ofício
22/03/2021 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 13:46

Expedição de Mandado.
18/03/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 13:39

Juntada de Ofício
18/03/2021 13:38

Expedição de Certidão.
18/03/2021 13:23

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2021 11:51

Juntada de Mandado
18/03/2021 11:50

Juntada de Mandado
15/03/2021 17:45

Juntada de Ofício
11/03/2021 17:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 11:34

Expedição de Carta precatória.
04/02/2021 11:44

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 11:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 11:32

Expedição de Ofício.
02/02/2021 15:46

Expedição de Mandado.
01/02/2021 11:07

Expedição de Certidão.
23/10/2020 13:56

Decisão
23/10/2020 13:52

Conclusos para despacho
14/08/2020 08:42

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2020 14:06

Expedição de Certidão.
13/08/2020 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2020 13:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 13:34

Juntada de Certidão
13/08/2020 13:34

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 13:32

Juntada de Certidão
10/08/2020 17:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 15:14

Expedição de Certidão.
01/07/2020 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2020 14:00

Expedição de Certidão.
29/06/2020 18:06

Expedição de Certidão.
29/06/2020 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2020 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 16:45

Expedição de Certidão.
20/05/2020 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2020 15:37

Expedição de Certidão.
07/05/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 15:55

Expedição de Certidão.
06/05/2020 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2020 15:53

Juntada de Ofício
06/05/2020 15:52

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 11:28

Expedição de Certidão.
14/02/2020 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2020 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
08/01/2020 10:52

Transferência de Processo - Saída
08/01/2020 10:51

Expedição de Certidão.
07/01/2020 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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