05/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:01

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500494-75.2024.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RAFAEL DIONE BARRIONUEVO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Em razão da tempestividade, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, no efeito suspensivo (CPP, art. 597).

Intime-se adefesa do réupara apresentarcontrarrazõesao recurso interposto peloMinistério Público.

Arbitro honorários advocatícios em favor da Defensora dativa do réu, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, referente à 1ª fase do processo, expedindo-se certidão (fls. 104) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Realizem-se as anotações de praxe.

Intimem-se. - ADV: ELOÁ GAVIOLI SILVESTRE (OAB 471728/SP)
25/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:11

Recebido o recurso
20/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:44

Expedição de Mandado.
07/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
04/08/2025 11:29

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 01:30:00, 1ª Vara.
20/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/05/2025 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2025 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2025 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 15:52

Juntada de Ofício
05/05/2025 15:46

Juntada de Mandado
05/05/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 12:38

Expedição de Mandado.
27/04/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 07:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 07:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 07:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:55

Expedição de Carta.
11/04/2025 15:55

Expedição de Carta.
11/04/2025 15:54

Expedição de Carta.
11/04/2025 15:54

Expedição de Mandado.
08/04/2025 19:35

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:04

Recebida a denúncia
04/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
21/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
21/03/2025 07:42

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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