TJSP - 1001100-54.2023.8.26.0070
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 14:58
Arquivado Definitivamente
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20/09/2023 13:06
Transitado em Julgado em #{data}
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06/09/2023 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Patricia Rezende Barbosa Cracco (OAB 281094/SP) Processo 1001100-54.2023.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandro Suzini - Reqda: APAS Associação Policial de Assistência à Saúde de Ribeirão Preto / SP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Não há condenação nesta fase ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, conforme o artigo 55 da Lei 9.099/95.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
24/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 17:36
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/07/2023 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/07/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/06/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 10:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/06/2023 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/06/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 09:58
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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06/06/2023 09:53
Mandado devolvido #{resultado}
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06/06/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/06/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2023 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2023 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/05/2023 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 22:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 16:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/05/2023 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/04/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 09:49
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/04/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 21:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 11:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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