19/05/2025 17:47

Juntada de petição
19/05/2025 17:46

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 15:15

Prazo
16/04/2025 15:14

Expedido Certidão
14/04/2025 11:32

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
11/04/2025 20:31

Tema nº 492 - Loteamento - Imóvel - Taxa de manutenção e conservação - Liberdade de associação
11/04/2025 20:31

RE - Despacho - Prejudicado
27/01/2025 09:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/01/2025 18:25

Juntada de petição
26/01/2025 18:25

Expedido Termo
16/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 08:34

Prazo
12/12/2024 08:33

Expedido Certidão
12/12/2024 07:53

Vista (Contrarrazões)
11/12/2024 17:18

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
09/12/2024 17:37

Juntada de petição
09/12/2024 17:37

Expedido Termo
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 13:20

Prazo
13/11/2024 12:22

Expedido Certidão
08/11/2024 14:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
08/11/2024 13:16

Acórdão registrado
08/11/2024 12:17

Julgado virtualmente
07/11/2024 13:13

Julgamento Virtual Iniciado
09/09/2024 13:15

Conclusos para o Relator
07/09/2024 12:32

Expedido Termo
07/09/2024 12:32

Alteração de relator em cumprimento a despacho
05/09/2024 14:42

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
14/08/2024 17:09

Conclusos para o Relator
14/08/2024 09:40

Expedido Termo
14/08/2024 09:40

Alteração de relator em cumprimento a despacho
12/08/2024 17:13

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 00:00

Conclusão ao Relator
30/07/2024 17:45

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
30/07/2024 14:57

Distribuição por Sorteio
29/07/2024 00:00

Publicado em
24/07/2024 12:52

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
24/07/2024 12:29

Processo Cadastrado
23/07/2024 19:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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