TJSP - 4011210-97.2025.8.26.0100
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Judicial - CEJUSC Nº 4011210-97.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE: PHC LICENCIAMENTO DE CONTEUDO LTDAADVOGADO(A): PEDRO BREVIGLIERI GARCIA (OAB SP522420) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o pedido de citação via Domicílio Judicial Eletrônico (R$ 32,75), foi recolhida custas para expedição de carta com aviso de recebimento digital (R$ 34,35).
Considerando que as custas estão vinculadas a expedição de carta, a citação deverá ocorrer por esse meio.
Tendo em vista o recebimento da petição inicial, servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 14/08/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 40112109720258260100, à 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, em que são partes: parte exequente - PHC LICENCIAMENTO DE CONTEUDO LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-93, e parte executada - SMART FIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-52, cujo valor da causa é: 5.724,98 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).
Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC.
Cite-se a parte executada, por carta (AR), para pagar a importância indicada pela parte exequente, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.
As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.
A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.
O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. -
19/08/2025 17:19
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/08/2025 16:28
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Judicial - CEJUSC PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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19/08/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 12:10
Expedição de Carta de Citação pelo Correio
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19/08/2025 02:44
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4011210-97.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 14/08/2025. -
18/08/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 24977, Subguia 24476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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18/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 17:22
Decisão interlocutória
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15/08/2025 12:10
Conclusos para decisão
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14/08/2025 14:45
Link para pagamento - Guia: 24977, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=24476&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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14/08/2025 14:45
Juntada - Guia Gerada - PHC LICENCIAMENTO DE CONTEUDO LTDA - Guia 24977 - R$ 219,45
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14/08/2025 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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