09/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2025 10:23

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:40

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1060379-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Centro de Formação de Condutores Campo Belo Ltda -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ (OAB 148587/RJ)
25/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 23:35

Conclusos para decisão
24/08/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:19

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:36

Juntada de Ofício
03/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/07/2025 08:50

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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