27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
26/08/2025 21:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000118-25.2014.8.26.0118 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: ANTONIO NAZARENO FRANÇA DO ESPIRITO SANTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso interposto pela d.

Defesa, mantendo-se a resp. sentença por seus próprios fundamentos. v.u. - - Advs: Sueli Maria Bezerra de Moraes (OAB: 171004/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
22/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 01:02

Acórdão registrado
21/08/2025 23:53

Julgado virtualmente
13/08/2025 10:15

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 18:19

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:10

Recebidos os autos do MP
26/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:01

Processo Cadastrado
13/05/2025 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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