20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001594-57.2024.8.26.0627 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelada: Francisca Silva dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM MENSALIDADES RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS DESCONTADAS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO PRODUZIU PROVAS APTAS A DEMONSTRAR QUE A AUTORA SERIA A RESPONSÁVEL PELO EMPRÉSTIMO TOMADO ASSINATURAS QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE SEREM ATRIBUÍDAS À AUTORA, CUJA DOCUMENTAÇÃO A REGISTRA COMO ANALFABETA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS DEVE SE DAR DE FORMA SIMPLES ATÉ 30.03.2021, E EM DOBRO APÓS REFERIDA DATA TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EARESP676608/RS) DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS EXISTÊNCIA DE 15 DEMANDAS EM NOME DA AUTORA PRETENDENDO SEJA DECLARADA A INEXISTÊNCIA DE OUTROS “SUPOSTOS EMPRÉSTIMOS” QUE ALEGA DESCONHECER E PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARTE QUE NEM SEQUER BUSCOU, DE IMEDIATO, QUESTIONAR A MODALIDADE DO EMPRÉSTIMO, DEMORANDO MAIS DE 04 ANOS PARA O INGRESSO DA AÇÃO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Nadia Georges (OAB: 142826/SP) - 3º andar
06/08/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 02:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 15:26

Expedição de Carta.
13/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 09:19

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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