05/09/2025 09:46

Prazo
05/09/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1059030-13.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrido: Jaime do Espirito Santo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Mayara Laís Gonçalves Silva (OAB: 476795/SP) - Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP) - Ágatha Cecília Barbosa de Moura (OAB: 464569/SP)
03/09/2025 15:59

Despacho
03/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059030-13.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Município de São Paulo - Embargado: Jaime do Espirito Santo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

AS QUESTÕES RELEVANTES AO DESLINDE DA CAUSA FORAM ENFRENTADAS, NÃO TENDO A EMBARGANTE APRESENTADO NENHUM ARGUMENTO QUE POSSA INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NO JULGADO.

MERO INCONFORMISMO DA PARTE QUE NÃO AUTORIZA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EM QUESTÃO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO REJEITADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Ágatha Cecília Barbosa de Moura (OAB: 464569/SP) - Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP) - Mayara Laís Gonçalves Silva (OAB: 476795/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:31

Julgado Virtualmente
27/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:08

Subprocesso Cadastrado
25/08/2025 20:39

Prazo
25/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:26

Julgado Virtualmente
21/08/2025 14:10

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:25

Distribuído por sorteio
08/08/2025 12:08

Processo Cadastrado
06/08/2025 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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