05/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
28/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001798-63.2024.8.26.0575 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rafael Ubeda de Almeida Cabral - ****** Ante o exposto, à míngua de sustentação técnica e concreta de um dos vícios constantes do art. 1.022 NCPC, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.

Int. - ADV: LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL (OAB 319312/SP)
27/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
13/12/2024 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:08

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:00

Juntada de Mandado
23/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:22

Ato ordinatório
12/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:13

Expedição de Mandado.
11/07/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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