TJSP - 1001101-23.2020.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA EXPOSITO DE LIMA

CPF *48.***.*47-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ: 58.200.015/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001101-23.2020.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lúcia Expósito de Lima -

    Vistos.

    CUMPRA A SERVENTIA o de há muito determinado, às fls. 140, apensamento dos autos digitais destes embargos aos da execução fiscal 0537266-83.2007.8.26.0562.

    Após, tornem conclusos, nestes, para sentença.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

    Intime-se e cumpra-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)

  • 20/08/2025 23:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 16:37

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:32

    Apensado ao processo

  • 20/08/2025 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 13:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

  • 25/02/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 13:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/10/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 16:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2022.

  • 03/08/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2022 17:48

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/07/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 18:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/05/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 18:32

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 15/12/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 18:04

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 11/11/2021 11:12

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/11/2021 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2021 20:35

    Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

  • 05/10/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/06/2021 15:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/06/2021 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2021 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 09:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/05/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 20:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/05/2021 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2021 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 20:03

    Decisão

  • 19/04/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 16:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/04/2021 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2021 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2021 14:24

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 07/04/2021 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2020 15:56

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 14:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2020 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2020 14:04

    Mudança de Classe Processual

  • 24/01/2020 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/01/2020 13:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2020 12:56

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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