04/09/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050944-59.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Gomes de Souza - Magazine Luiza S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para homologar a restituição já efetuada do valor pago pela autora, extinguindo a obrigação da ré nesse ponto, e julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.I.C. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), FATIMA REGINA DE PAULA NERIS (OAB 433528/SP)
28/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 00:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 09:13

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 07:58

Não confirmada a citação eletrônica
23/01/2025 07:17

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:43

Expedição de Carta.
22/01/2025 12:25

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:24

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:50

Ato ordinatório
22/01/2025 10:42

Ato ordinatório
22/01/2025 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 10:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/11/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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