30/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:06

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085890-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Juquiá - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravada: NADYR SOISALO (E outros(as)) - Agravado: Francisco Garcia Vasques - Agravado: Fernando Jose Rodrigues Moreira - Agravado: Pedro Nosralla (Espólio) - Agravado: Alvaro Benedicto Machado de Oliveira - Agravado: Ricardo Alberto Ficher - Agravado: Stelio Alves Campos - Agravado: Luiz Gonzaga Azevedo - Agravado: Carlos Leduar Lopes - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - mantiveram o Acórdão V.U. - RECURSOS REPETITIVOS RETORNO DOS AUTOS PARA REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE ADEQUAÇÃO ART. 1.030, II, DO CPC JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.037/STF PRECEDENTE QUE NÃO ALTERA A DECISÃO ANTERIOR, PORQUE NÃO SE NEGOU APLICABILIDADE À SÚMULA VINCULANTE Nº 17 DO STF, MAS APENAS SE RECONHECEU A INVIABILIDADE DE FAZÊ-LO, UMA VEZ QUE O AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU A DATA DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ORIGINÁRIO E DOS DEPÓSITOS REALIZADOS AUSÊNCIA DE DESCONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO FIXADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL DESNECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ACÓRDÃO MANTIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Elisabeth Leite Teml (OAB: 89315/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) - Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP) - Luiz de Almeida Baptista Neto (OAB: 306300/SP) - 1º andar
15/08/2025 15:04

Acórdão registrado
15/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 14:35

Julgado virtualmente
12/08/2025 12:56

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:32

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:18

Situação de Pendente de Julgamento
29/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 15:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1037
29/07/2025 15:18

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
09/04/2025 11:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:53

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
30/11/2020 20:23

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
17/11/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 01:07

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
17/11/2020 01:06

Expedição de Certidão.
17/11/2020 01:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/10/2020 00:00

Publicado em
05/10/2020 13:22

Prazo
05/10/2020 12:09

Expedição de Certidão.
30/09/2020 17:20

Vista (Contraminuta)
24/09/2020 17:47

Expedição de Certidão.
08/09/2020 11:34

Expedição de Certidão.
03/09/2020 18:56

AcórdãoFinalizado
03/09/2020 14:25

Documento Finalizado
20/08/2020 10:53

Despacho
23/06/2020 11:47

Expedição de Certidão.
19/06/2020 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2020 18:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 18:20

Subprocesso Cadastrado
11/05/2020 00:00

Publicado em
11/05/2020 00:00

Publicado em
08/05/2020 12:08

Expedição de Certidão.
20/04/2020 09:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/04/2020 11:07

Recurso Especial
17/04/2020 11:07

Por decisão judicial
16/04/2020 19:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1037
27/03/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/04/2015 00:00

Publicado em
31/03/2015 10:05

Prazo
31/03/2015 09:56

Expedição de Certidão.
23/02/2015 10:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/02/2015 10:17

Despacho
21/02/2015 16:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
11/02/2015 13:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/02/2015 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2015 13:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/12/2014 00:00

Publicado em
15/12/2014 10:41

Prazo
15/12/2014 10:35

Expedição de Certidão.
12/12/2014 12:16

Vista (Contrarrazões)
03/09/2014 00:00

Publicado em
02/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
02/09/2014 00:00

Subprocesso Cadastrado
02/09/2014 00:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2014 00:00

Prazo
02/09/2014 00:00

Expedição de Certidão.
01/09/2014 00:00

Publicado em
27/08/2014 00:00

Acórdão registrado
27/08/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
26/08/2014 00:00

Documento Finalizado
26/08/2014 00:00

Não-Provimento
26/08/2014 00:00

Julgado
19/08/2014 00:00

Publicado em
15/08/2014 00:00

Incluído em pauta para 15/08/2014 12:00:00 local.
05/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/08/2014 00:00

Despacho À Mesa
28/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
28/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
28/07/2014 00:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/06/2014 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2014 00:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2014 00:00

Publicado em
10/06/2014 00:00

Prazo
10/06/2014 00:00

Expedição de Certidão.
05/06/2014 00:00

Publicado em
05/06/2014 00:00

Publicado em
03/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2014 00:00

Expedição de Ofício.
03/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2014 00:00

Despacho
03/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
02/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/06/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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