TJSP - 7001059-74.2019.8.26.0506
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7001059-74.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Eduardo Donizeti Guim -
Vistos.
Considerando que o(a) reeducando(a) Eduardo Donizeti Guim, CPF: *83.***.*72-37, RG: 42674604, RGC: 42674604, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara Única da Comarca de Nuporanga/SP (código do Foro: 0397).
Cumpra-se.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: SAMARA BATISTA SANTOS (OAB 480210/SP) -
01/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 08:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 21:06
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 17:53
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 19:40
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:34
Expedição de Alvará.
-
24/06/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 05:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:42
Concedido o Livramento Condicional
-
23/06/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/05/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:14
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/05/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 00:55
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 00:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:09
Homologada a Falta Disciplinar
-
28/02/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 13:13
Conclusos para despacho
-
26/01/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 01:18
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 01:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2025 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2025 09:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/01/2025 09:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/01/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/01/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/01/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/01/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/10/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 14:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 11:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 11:44
Ato ordinatório
-
03/09/2024 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 12:19
Suspensão do Prazo
-
06/03/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 12:31
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
06/03/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 15:03
Determinada a Regressão de Regime
-
12/01/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 17:08
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 20:56
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 20:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/10/2023 20:03
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/09/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 00:00
Autos no Prazo
-
19/09/2023 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
31/08/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
28/08/2023 00:00
Autos no Prazo
-
28/08/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/08/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
23/08/2023 00:00
Autos no Prazo
-
16/08/2023 00:00
Autos no Prazo
-
16/08/2023 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
04/08/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
13/07/2023 00:00
Autos no Prazo
-
13/07/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/07/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
07/07/2023 00:00
Autos no Prazo
-
05/07/2023 00:00
Decisão
-
05/07/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/06/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
23/06/2023 00:00
Autos no Prazo
-
22/06/2023 00:00
Autos no Prazo
-
22/06/2023 00:00
Autos no Prazo
-
22/06/2023 00:00
Decisão
-
22/06/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
20/04/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
03/04/2023 00:00
Autos no Prazo
-
30/03/2023 00:00
Decisão
-
29/03/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 00:00
Mudança de Classe Processual
-
22/02/2023 00:00
Autos no Prazo
-
07/12/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2019 00:00
Autos no Prazo
-
29/11/2019 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/11/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/11/2019 00:00
Decisão
-
04/11/2019 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/10/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
16/10/2019 00:00
Remetidos os Autos à Minuta
-
17/09/2019 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
17/09/2019 00:00
Apensado ao processo
-
22/08/2019 00:00
Autos entregues em carga
-
20/08/2019 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
20/08/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2019 00:00
Distribuído por sorteio
-
08/08/2019 00:00
Desapensado do processo
-
08/03/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2014 00:00
Outros
-
05/11/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
11/06/2014 00:00
Outros
-
12/05/2014 00:00
Autos no Prazo
-
09/04/2014 00:00
Autos no Prazo
-
27/03/2014 00:00
Autos no Prazo
-
28/11/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
01/10/2013 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
05/07/2013 00:00
Autos no Prazo
-
14/05/2013 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
-
07/05/2013 00:00
Autos no Prazo
-
26/02/2013 00:00
Outros
-
19/02/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
08/02/2013 00:00
Autos no M.P.
-
17/04/2009 00:00
Autos no Arquivo
-
31/03/2009 00:00
Outros
-
31/03/2009 00:00
Outros
-
23/03/2009 00:00
Outros
-
29/11/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
04/06/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2008 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2007 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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