11/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002691-22.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCELO BORGES DE QUEIROZ JUNIOR - No mais, tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 26 (vinte e seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, já descontada a perda de 1/3 (um terço) em razão da falta. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 167156/MG)
08/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:16

Declarada a Remição
08/09/2025 09:45

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002691-22.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCELO BORGES DE QUEIROZ JUNIOR - Destarte, ante a documentação apresentada (fls. 505-511), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 08 (oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a). - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 167156/MG)
01/09/2025 22:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:18

Declarada a Remição
29/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:07

Homologado o Cálculo
25/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:35

Determinada a Regressão de Regime
24/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/12/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:22

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
19/11/2024 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
17/10/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/10/2024 14:39

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:46

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:47

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/08/2024 22:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 10:25

Conclusos para decisão
26/03/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
27/04/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:36

Homologado o Cálculo
24/04/2023 15:50

Conclusos para decisão
19/04/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2023 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 10:34

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:31

Realizado Cálculo
04/04/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 17:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:12

Concedida Progressão de regime
31/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:31

Juntada de Petição de parecer
29/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 21:47

Expedição de Certidão.
08/03/2023 21:47

Expedição de Certidão.
08/03/2023 21:47

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
08/03/2023 19:41

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:26

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:45

Juntada de Petição de parecer
01/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 14:43

Apensado ao processo
13/02/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 17:52

Conclusos para despacho
02/02/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:53

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2022 17:01

Expedição de Certidão.
06/05/2022 17:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:21

Conclusos para decisão
06/05/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022 09:50

Expedição de Certidão.
06/04/2022 09:50

Expedição de Certidão.
06/04/2022 09:50

Expedição de Certidão.
06/04/2022 09:49

Homologado o Cálculo
06/04/2022 00:04

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 10:09

Expedição de Certidão.
22/03/2022 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 10:07

Realizado Cálculo
22/03/2022 09:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/03/2022 09:53

Classe retificada de 1714 para 386
14/02/2022 16:15

Expedição de Certidão.
08/02/2022 06:42

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 12:10

Decisão
04/02/2022 19:03

Conclusos para despacho
03/02/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 13:21

Expedição de Certidão.
02/02/2022 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2022 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 10:18

Expedição de Certidão.
18/01/2022 10:17

Expedição de Certidão.
18/01/2022 10:17

Realizado Cálculo
18/01/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2022 18:31

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
13/01/2022 17:08

Conclusos para despacho
13/01/2022 06:07

Juntada de Petição de parecer
11/01/2022 17:42

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 01:49

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2021 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 16:43

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:42

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:42

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:41

Homologado o Cálculo
04/11/2021 16:26

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 01:52

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2021 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 20:30

Expedição de Certidão.
18/10/2021 20:30

Realizado Cálculo
21/09/2021 14:25

Expedição de Certidão.
21/09/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:03

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:03

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2021 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2021 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2021 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/05/2021 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2021 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2021 13:57

Conclusos para decisão
12/05/2021 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 22:29

Suspensão do Prazo
12/04/2021 21:38

Suspensão do Prazo
12/04/2021 16:14

Expedição de Certidão.
10/04/2021 23:23

Suspensão do Prazo
09/04/2021 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 10:18

Expedição de Certidão.
07/04/2021 18:58

Expedição de Certidão.
07/04/2021 18:58

Expedição de Certidão.
07/04/2021 18:58

Homologado o Cálculo
07/04/2021 18:24

Conclusos para decisão
07/04/2021 16:25

Conclusos para despacho
05/04/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 13:51

Expedição de Certidão.
05/04/2021 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 19:11

Expedição de Ofício.
26/03/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 16:28

Expedição de Certidão.
26/03/2021 16:28

Expedição de Certidão.
26/03/2021 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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