05/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012209-78.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Sandra Regina Pereira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - EMENDA NÃO REALIZADA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Amanda Dias Gois (OAB: 422284/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:35

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/08/2025 15:39

Julgado Virtualmente
21/08/2025 16:51

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 20:36

Conclusos para despacho
04/05/2025 07:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:12

Expedido Termo de Intimação
23/04/2025 12:31

Distribuído por sorteio
22/04/2025 16:20

Processo Cadastrado
22/04/2025 09:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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